1. Identificação do Controlador de Dados
Empresa: Opus
CNPJ: 36.558.676/0001-42
Endereço: AV PONTES VIEIRA,2340 SALA 719 - DIONÍSIO TORRES CEP:60.135-238 | FORTALEZA-CE
2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades
A Opus coleta os seguintes dados pessoais dos usuários e clientes:
Dados cadastrais:
Nome completo, telefone, e-mail, CPF, endereço, informações comerciais para autenticação, personalização dos serviços e comunicação.
Dados de navegação e cookies:
IP, localização aproximada, dispositivo, tipo de navegador e histórico de navegação para melhoria da plataforma e análise estatística.
Dados das APIs de mensageria (WhatsApp):
Histórico de mensagens, número de telefone, metadados das interações para execução do serviço contratado e aprimoramento dos modelos de inteligência artificial.
3. Bases Legais para o Tratamento
A coleta e o tratamento dos dados são fundamentados nas seguintes bases legais, conforme previsto na LGPD:
- Consentimento: quando o usuário opta voluntariamente por fornecer seus dados para fins específicos como marketing.
- Execução de Contrato: quando necessário para prestação dos serviços contratados.
- Legítimo Interesse: para aprimoramento contínuo da plataforma e segurança dos sistemas.
- Cumprimento de Obrigação Legal: cumprimento de requisitos legais e regulatórios aplicáveis.
4. Período de Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão retidos enquanto houver necessidade para cumprimento das finalidades mencionadas. Especificamente:
- Dados cadastrais: mantidos durante o relacionamento contratual e até 5 anos após o término.
- Dados de navegação e cookies: armazenados por até 12 meses.
- Histórico de mensagens e interação via WhatsApp: retidos por até 2 anos para aprimoramento dos modelos de IA e análise estatística.
Após os períodos indicados, os dados serão anonimizados ou excluídos definitivamente, observando técnicas seguras de descarte.
5. Direitos dos Titulares dos Dados
Conforme LGPD, o titular pode solicitar:
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos ou imprecisos;
- Exclusão ou anonimização dos dados;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação do consentimento previamente fornecido.
Solicitações podem ser feitas através do canal: [email protected].
6. Práticas e Medidas de Segurança
A Opus adota medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteção dos dados, incluindo:
- Criptografia dos dados em trânsito (TLS/SSL) e repouso;
- Controle rigoroso de acesso, com autenticação multifator;
- Registro de logs detalhados;
- Realização periódica de testes de vulnerabilidades;
- Políticas de backup regulares e seguras.
7. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A Opus pode compartilhar dados com fornecedores e parceiros que viabilizam a prestação dos serviços:
- Provedores de infraestrutura em nuvem;
- Plataformas de análise estatística (analytics);
- Serviços de envio de e-mails.
Estes parceiros são contratualmente obrigados a garantir a segurança dos dados pessoais e seguir estritamente esta política.
8. Incidentes de Segurança e Notificação
Em caso de incidente ou vazamento de dados pessoais, a Opus compromete-se a notificar os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro do prazo legal máximo de 48 horas após o conhecimento do fato, através de comunicação direta e por meio do website oficial.
9. Referências Normativas
Esta política está baseada nas normas nacionais e internacionais de referência:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR);
- ISO 27001;
- NIST Cybersecurity Framework (NIST CSF).
10. Atualizações desta Política
Esta política poderá ser revisada periodicamente para refletir alterações nas práticas de privacidade e segurança da Opus, sendo publicada uma nova versão em nosso website com a data da última atualização claramente indicada.
11. Responsabilidade pelo Conteúdo das Mensagens
A Opus não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens trocadas através da plataforma, sendo estas de responsabilidade exclusiva do tomador do serviço. Cabe ao cliente garantir a conformidade dessas comunicações com as leis aplicáveis e boas práticas comerciais.
12. Uso dos Dados para Aperfeiçoamento da IA
Os dados pessoais e as interações realizadas serão utilizados para contínuo aprimoramento da performance dos modelos de Inteligência Artificial empregados pela Opus, buscando sempre melhorar a experiência dos usuários e a eficiência dos serviços prestados.